DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 114/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.760/2013-ALDEIR DE CARVALHO- AI N°682/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

890.375/2012-JOSE RENATO ELIAS PONTES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.152/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.397/2016/DNPM/RJDFAM

890.153/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.406/2016/DNPM/RJDFAM

890.154/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.413/2016/DNPM/RJDFAM

890.155/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.414/2016/DNPM/RJDFAM

890.156/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.415/2016/DNPM/RJDFAM

890.157/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.416/2016/DNPM/RJDFAM

890.158/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.394/2016/DNPM/RJDFAM

890.159/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.417/2016/DNPM/RJDFAM

890.160/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.418/2016/DNPM/RJDFAM

890.161/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.419/2016/DNPM/RJDFAM

890.162/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.423/2016/DNPM/RJDFAM

890.164/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.393/2016/DNPM/RJDFAM

890.165/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.382/2016/DNPM/RJDFAM

890.523/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.OF. N°Ofício nº 2171/2016/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.290/2009-AREAL JARDIM BEIRA RIO LTDA-areia

890.346/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAgnaisse para brita

890.435/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-saibro e areia

890.436/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-saibro

890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-saibro

890.521/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEsaibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.029/2009-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO

890.642/2012-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- RAL ANO BASE-2015

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Do Pomar, marca Levy, para embalagens de 500 mililitros, sem gás, apresentado pela Levy Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda.- COMENDADOR LE-

VY GASPARIAN/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N° 547/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.395/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 2120/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 2.073/2016/DNPM/RJDFAM

890.260/2001-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 2132/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA-OF. N°Ofício nº 2098/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício Nº 2.504/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME

890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

890.423/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°696/2016

890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI N°592/2016

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°544/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°369/2016

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°422/2016

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°421/2016

890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- AI N°464/2016

890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPPAI N°431/2016 e 432/2016

890.207/2005-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE MEAI N°458/2016

890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAI N°426/2016

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEAI N°428/2016

890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA- AI N°308/2016 e 309/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME -AI N°441/2016

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME -AI N°444/2016

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI-

VAS LTDA ME -AI N°438/2016

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LT D A

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME

890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°545/2016

RELAÇÃO Nº 130/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.839/2014-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA

890.840/2014-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA

890.841/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.181/2007-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVESCessionário:PEDRAS SANTA MARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 24.101.615/0001-72- Alvará n°2.106/2002

890.384/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDACessionário:AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.632.090/0001-82- Alvará n°10.470/2013

890.490/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°4.587/2016

890.590/2015-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL ANINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 31.025.109/0001-07- Alvará n°6.663/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2.385/2016/DGTM

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2.448/2016/DGTM

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.446/2016/DGTM

890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-OF. N°2.453/2016/DGTM

890.281/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.459/2016/DGTM

890.289/2007-GRANDE RIO GRANITOS E MARMORES LTDA ME-OF. N°2.463/2016/DGTM

890.520/2007-AREAL MORRO REDONDO LTDA.-OF. N°2.456/2016/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.201/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS-OF. N°2.405/2016/DGTM-60 dias

Reitera exigência(366)

890.079/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2.441/2016/DGTM-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.176/1991-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°2.458/2016/DGTM

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDAOF. N°2.457/2016/DGTM

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2.454/2016/DGTM

890.293/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°2.434/2016/DGTM

890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.462/2016/DGTM

890.398/2005-JSL S.A-OF. N°2.447/2016/DGTM

890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.438/2016/DGTM

890.652/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.445/2016/DGTM

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2.439/2016/DGTM

890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.436/2016/DGTM

890.367/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.460/2016/DGTM

890.372/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°2.431/2016/DGTM

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.432/2016/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE-Registro de Licença N°2.930/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 28/02/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.925/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.461/2016/DGTM

890.327/2015-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA-OF. N°2.430/2016/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.609/2015-ROCHEDO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.424/2016/DGTM

890.057/2016-TICO PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°2.425/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA-OF. N°2.451/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°:2.523/2008 - Vencimento em 17/08/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.472/2006-LUMA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

890.483/2013-WLADIMIR DE SOUZA BRIDGES

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO p/Superintendência