Processo minerário

890.484/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°296/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°230/2015

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°296/2015

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2. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.230/2015 - R$ 2.744,46

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3. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°296/2015

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4. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63

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8. 04/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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