Despacho · Relação nº 51/2022

Despacho

Relação nº 51/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.245/2021-L&A BRASIL LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Cessionário:Jw Brasil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 08.772.052/0001- 98- Alvará n°4867/2022

890.520/2014-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- Cessionário:L.g Serviço Eireli- CPF ou CNPJ 39.677.331/0001- 04- Alvará n°8.941/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.316/2013-BRITITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°35571/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.694/2013-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°198/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.341/2017-INDUSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA- Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 06/06/2023

890.361/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI- Registro de Licença N° 3062/2019 - Vencimento em 15/12/2024

890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2802/2014 - Vencimento em 28/03/2023

890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA- Registro de Licença N° 2961/2017 - Vencimento em 24/05/2026

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 28/02/2023

890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 28/02/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA EIRELI-OF. N°34570/2022/SEOUT-RJ/ANM

891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA-OF. N°34721/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.859/2014-FREDERICO A. GAMA CERÂMICA ME-OF. N°35619/2022/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.262/2008-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°34332/2022/SEOUT-RJ/ANM

890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°5134/2022/SEFAM-RJ/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.204/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

890.205/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.059/2019-CARVALHO E MADEIRA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 05/12/2026

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente