DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 70/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

802.312/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

890.853/2012-STEIN MINERAÇÃO LTDA.-" Demonstrar a cada seis meses, contados dessa publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.374/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 947/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.417/2008-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 948/2019/SEFAM/ANM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.883/2011-EMEX MINERADORA SERRINHA LTDA-OF. N°Ofício nº 960/2019/SEFAM/ANM/RJ- dias

890.035/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°Ofício nº 958/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Reitera exigência(366)

890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°Ofício nº 954/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 956/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°Ofício nº 919/2019/SEFAM/ANM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 946/2019/SEFAM/ANM/RJ

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°Ofício nº 940/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.389/2015-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 949/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 951/2019/SEFAM/ANM/RJ

890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°Ofício nº 954/2019/SEFAM/ANM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°Ofício nº 957/2019/SEFAM/ANM/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente