Despacho · Relação nº 37/2024

Despacho

Relação Nº 37/2024

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

890.097/2021-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.055/2018-M.B. DE SOUZA-Recurso medido (Areia): 2.778.123,47 toneladas-Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-OF. N°15307/2024/SEFIS-RJ/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.101/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-ALVARÁ N°6414/2019

890.233/2021-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-ALVARÁ N°10775/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA

890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA

890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA

890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI

890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA

890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°13922/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°14936/2024/SEFIS-RJ/ANM

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°15901/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.294/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°15920/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.295/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°15926/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-OF. N°16029/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA- Marca Oásis DA SAÚDE - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca eco DA SAÚDE - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20L - Sem gás.- CASIMIRO DE ABREU/RJ

891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- - Marca Raposo - Fonte Santo Antônio - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Raposo - Fonte Santo Antonio - Volumetria 20 L - Sem gás.- ITAPERUNA/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°14159/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°4567/2024/SEFIS-RJ/ANM

890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°15173/2024/SEFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente