Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA- OF. N°Ofício Nº 529/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N°102/2015 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°126/2015 890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°127/2015 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°128/2015 890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°129/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°Ofício nº 626/2015/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°Ofício nº 611/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CA LTDA- AI N°130/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME -AI N°403/2014 e 404/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI N°101/2015 890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- AI N°94/2015 890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI N°99/2015 890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME- AI N°96/2015 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°113/2015 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.020/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 815.024/2015-ALINE CRESCENCIO IUNG ME 815.054/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 815.060/2015-GEOENVI GEOLOGIA E MEIO AMBIEN- TE LTDA 815.088/2015-JOSE SERGIO HEMKEMEIER 815.089/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP 815.114/2015-ASAVI ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.009/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.021/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1356/2015 815.109/2015-ÁUREA INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°1355/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.680/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1371/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.383/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 403,72 ha para 49,68 ha-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.412/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. 815.879/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 815.977/2011-ITALO JOÃO NASPOLINI 816.015/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 816.016/2011-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 815.252/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 815.374/2012-MARCOS HEINZ MAAHS ME 815.742/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 815.743/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA 815.744/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 147, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 800.799/2012, resolve: Art. 1° Outorgar à INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE, numa área de 48,01ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 04°04'49,390''S/38°22'50,232''W; 04°04'49,390''S/38°22'23,346''W; 04°05'08,236''S/38°22'23,346''W; 04°05'08,236''S/38°22'50,232''W; 04°04'49,390''S/38°22'50,232''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°04'49,390''S e Long. 38°22'50,232''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 829,3m-E; 578,9m-S; 829,3m-W; 578,9m-N. Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 149,2 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 04°05'12,153''S/38°22'21,595''W; 04°05'12,153''S/38°22'55,117''W; 04°04'25,176''S/38°22'55,117''W; 04°04'25,176''S/38°22'21,595''W; 04°05'12,153''S/38°22'21,595''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 04°05'12,153''S e Long. 38°22'21,595''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1034,0m-W; 1443,0m-N; 1034,0m-E; 1443,0m- S. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 148, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.237/1985, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA, concessão para lavrar CAULIM, no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE/SC, numa área de 65,36ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°11'09,158''S/49°12'34,552''W; 26°11'15,890''S/49°12'34,552''W; 26°11'15,890''S/49°11'32,469''W; 26°11'43,180''S/49°11'32,469''W; 26°11'43,179''S/49°11'51,185''W; 26°11'15,905''S/49°11'51,185''W; 26°11'15,905''S/49°12'34,552''W; 26°11'26,937''S/49°12'34,552''W; 26°11'26,937''S/49°12'48,812''W; 26°11'09,158''S/49°12'48,812''W; 26°11'09,158''S/49°12'34,552''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°11'09,158''S e Long. 49°12'34,552''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 207,2m-S; 1723,8m-E; 839,8m-S; 519,7m-W; 839,4m-N; 1204,2m- W; 339,5m-S; 395,9m-W; 547,2m-N; 396,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 149, DE 28 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 861.152/2007, resolve: Art. 1° Outorgar à SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de IPA- MERI/GO, PIRES DO RIO/GO, numa área de 46,58ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17°35'50,082''S/48°27'44,584''W; 17°35'50,082''S/48°27'42,889''W; 17°35'49,085''S/48°27'42,889''W; 17°35'49,085''S/48°27'38,835''W; 17°35'48,057''S/48°27'38,835''W; 17°35'48,057''S/48°27'34,780''W; 17°35'47,029''S/48°27'34,780''W; 17°35'47,029''S/48°27'28,015''W; 17°35'45,967''S/48°27'28,015''W; 17°35'45,967''S/48°27'16,843''W; 17°35'47,448''S/48°27'16,843''W; 17°35'47,448''S/48°27'15,803''W; 17°35'48,410''S/48°27'15,803''W; 17°35'48,410''S/48°27'14,094''W; 17°35'49,364''S/48°27'14,094''W; 17°35'49,364''S/48°27'12,047''W; 17°35'50,313''S/48°27'12,047''W; 17°35'50,313''S/48°27'10,677''W; 17°35'51,921''S/48°27'10,677''W; 17°35'51,921''S/48°27'08,960''W; 17°35'53,524''S/48°27'08,960''W; 17°35'53,524''S/48°27'07,242''W; 17°35'55,128''S/48°27'07,242''W; 17°35'55,128''S/48°27'06,202''W; 17°35'56,740''S/48°27'06,202''W; 17°35'56,740''S/48°27'04,485''W; 17°35'58,344''S/48°27'04,485''W; 17°35'58,344''S/48°27'03,784''W; 17°35'59,960''S/48°27'03,784''W; 17°35'59,960''S/48°27'02,066''W; 17°36'02,214''S/48°27'02,066''W; 17°36'02,214''S/48°27'00,340''W; 17°36'07,068''S/48°27'00,340''W; 17°36'07,068''S/48°26'59,254''W; 17°36'16,157''S/48°26'59,254''W; 17°36'16,157''S/48°27'00,143''W; 17°36'20,396''S/48°27'00,143''W; 17°36'20,396''S/48°27'01,101''W; 17°36'22,685''S/48°27'01,101''W; 17°36'22,685''S/48°27'01,747''W; 17°36'24,319''S/48°27'01,747''W; 17°36'24,319''S/48°27'02,402''W; 17°36'25,953''S/48°27'02,402''W; 17°36'25,953''S/48°27'03,057''W; 17°36'27,588''S/48°27'03,057''W; 17°36'27,588''S/48°27'03,712''W; 17°36'30,847''S/48°27'03,712''W; 17°36'30,847''S/48°27'04,684''W; 17°36'37,362''S/48°27'04,684''W; 17°36'37,362''S/48°27'03,575''W; 17°36'39,949''S/48°27'03,575''W; 17°36'39,949''S/48°27'02,861''W; 17°36'41,241''S/48°27'02,861''W; 17°36'41,241''S/48°27'02,165''W; 17°36'43,508''S/48°27'02,165''W; 17°36'43,508''S/48°27'01,116''W; 17°36'45,120''S/48°27'01,116''W; 17°36'45,120''S/48°27'00,076''W; 17°36'46,407''S/48°27'00,076''W; 17°36'46,407''S/48°26'59,041''W; 17°36'48,019''S/48°26'59,041''W; 17°36'48,019''S/48°26'56,306''W; 17°36'48,959''S/48°26'56,306''W; 17°36'48,959''S/48°26'54,597''W; 17°36'49,913''S/48°26'54,597''W; 17°36'49,913''S/48°26'53,227''W; 17°36'51,196''S/48°26'53,227''W; 17°36'51,196''S/48°26'39,310''W; 17°36'55,892''S/48°26'39,310''W; 17°36'55,892''S/48°26'51,107''W; 17°36'54,420''S/48°26'51,107''W; 17°36'54,420''S/48°26'53,502''W; 815.277/2010-LUIZ ESNEL PEIXER - AI N°165/2015 815.839/2012-PAULO ROGÉRIO D'ÁVILA FRANCO - AI N°619/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.255/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1367/2015 815.383/2014-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1369/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.255/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1366/2015 815.383/2014-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1370/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.- AI Nº 9/2015 815.019/1983-OURO PRETO MINERACAO LTDA- AI Nº Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°1411/2015 e 1413/2015 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1416/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°1412/2015 815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1415/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-Registro de Licença N°1676/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 31/06/2015 815.760/2014-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA-Registro de Licença N°1675/2015 de 24/04/2015-Vencimento em 25/11/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.110/2015-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°1354/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.653/2012-ERIVELTO TESTONI EPP Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA -AI N°402/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°1409/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.103/2015-MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°1353/2015 815.120/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI RO- GÉRIO-OF. N°1390/2015 815.132/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI- OF. N°1352/2015 815.134/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°1357/2015 815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°1357/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA