Processo minerário

890.373/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

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