Processo minerário

890.410/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 116

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2. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39407/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2880/2016 - Vencimento em 03/05/2024

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4. 02/08/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24221/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38105/2022/SEOUT-RJ/ANM

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6. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 79

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