Processo minerário

890.410/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2014 e 17/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 17/10/2024 Seção 1

   Alvara n° 10597/2015 - — página do DOU de 17/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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