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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
136
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°2.082/2011 DNPM/RJ-DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA

890.293/2008-EDUARDO CESAR BARBOSA SANTOS

890.395/2009-ALEXANDER MACHADO ORSI

890.399/2009-JOSÉ MARIA FILHO DA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.359/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME 890.551/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME 890.552/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME 890.622/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME 890.196/2011-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.220/2010-CLAUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF- Alvará n°17.314/2010 - Cessionario:890.262/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- CPF ou CNPJ 749.964.107-44 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.502/2010-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:890.359/2010 - 890.551/2010 -890.552/2010-AREAL STA ROSA DE ITAGUAÍ LTDA - AREAL S. JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA - ME - AREAL S. JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA - ME. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.598/2006-MARCUS ANDRÉ DE CARVALHO TORRES Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA -AI N°209/2011 - Relação 65/2011 Aceita defesa apresentada(241) 890.075/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2.172/2011/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.063/2004-JÕAO VICENTE CARLETI-OF. N°2.170/2011/DNPM/RJ-DFA M Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.- Área

de 990,44 para 459,72-Areia, Turfa e Saibro

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.259/2005-GUSTAVO RAMOS FABRI-ALVARÁ N°8.629/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.071/2005-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°2.164/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.155/2011 DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- Fonte Antares I - Marca Plus Leve - Embalagem 20 L sem gás- MARICÁ/RJ

890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA- Fonte Mata Atlântica - Marca Alpina - Embalagens 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20L (sem gás)- BARRA DO PIRAÍ/RJ

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA- AI Nº 161/2011 - Relação 43/2011

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°2.156/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°2.157/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2.146/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.440/2011-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°2.082/2011 DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2.154/2011 DNPM/RJ-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.625/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA- Registro de Licença No.:2.504/2008 - Vencimento em 12/11/2013

890.116/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:2.541/2009 - Vencimento em 28/02/2012

890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.609/2010 - Vencimento em 16/06/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.430/2011-AROLDO TAVARES RANGEL-Registro de Licença n°2.650/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 26/05/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.466/2011-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°2.167/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°2.153/2011 DNPM/RJ-DGTM

890.430/2011-AROLDO TAVARES RANGEL-OF. N°2.033/2011-DNPM/RJ-DGTM

890.444/2011-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°2.152/2011 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.535/2009-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.765/2010-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.

890.091/2011-MINERADORA NATIVIDADE LTDA

890.181/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2011, p. 100

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