Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
890.446/1991
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.184/2011-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- DOU de 29/07/2015
Torna sem efeito exigência(199)
896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1301/2014-DOU de 25/06/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- Publicado DOU de 29/07/2015
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 24/09/2015
896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- DOU de 29/07/2015
RELAÇÃO Nº 39/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°0708/2016 - DNPM/ES.
896.181/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0450/2016 - SR/DNPM/ES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.008/2015-MARIA RITA DIAS PEREIRA LOPES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°0734/2016 - DNPM/ES.
896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°0707/2016 - DNPM/ES.
896.456/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°0449/2016 - SR/DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2610/2012 -SR/ DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.664/1988-STONE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:A.D.G. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.CPF ou CNPJ 08.301.886/0001-15- Alvará n°1.352/1992
896.304/2001-ALEXSANDER COLOMBI- Cessionário:MINERAÇÃO USIBRITA LTDA- CPF ou CNPJ 23.359.321/0001-82-Alvará n°6.819/2001
896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA - ME.- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°3.097/2003
896.714/2006-JOSÉ CARLOS RODRIGUES- Cessionário:GAZEMAR ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.198.437/0001-32- Alvará n°4.798/2007
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.673/2006-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0014/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:28/03/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.436/2010-NECKIR GUIMARÃES NETTO -Alvará N°14.839/2011
896.149/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON -Alvará N°13.314/2015
896.150/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON -Alvará N°13.315/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.476/2013-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-GRANITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.085/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.100/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.101/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)
896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI- Alvará n°3.515/2006 - Cessionario:896.311/2013-CERÂMICA ARCO-IRIS LTDA EPP.- CNPJ 03.983.057/0001-46
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-OF. N°0612/2016 - SR/DNPM/ES.
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0717/2016 - DNPM/ES.
896.537/1999-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0704/2016 - DNPM/ES.
896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°0674/2016 - SR/DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0015/2016-7.830t/ano-GNAISSE- Validade:08/04/2019
890.519/1991-IRMAOS NARDI LTDA ME-COLATINA/ES - Guia n° 0016/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:12/04/2020
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.487/1998-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 3.887/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPPCNPJ 05.211.050/0001-31
896.175/1999-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 17.975/2000 - Cessionário: ÁGUA MINERAL MORIÁ LTDA- CNPJ 13.819.975/0001-98
896.134/2000-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 2.117/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPPCNPJ 05.211.050/0001-31
896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME- ALVARÁ n° 7.021/2007 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA.- CNPJ 04.257.245/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0718/2016 - DNPM/ES.
896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°0736/2016 - DNPM/ES.
896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0698/2016 - DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°0643/2016 - DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°724/2016 - DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.408/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA ME- Cessionário:GEOPHYSICAL GEOFÍSICA E MEIO AMBIENTE EIRELIME.- CNPJ 77.825.107/0001-01- Registro de Licença n°016/2015-Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. -AI N°AI 619/2013-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Da provimento ao recurso interposto(1171)
896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°651/2016 - DNPM/ES.
896.097/2014-MLOG S.A-OF. N°681/2016 - DNPM/ES.
896.592/2014-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°700/2016 - DNPM/ES.
896.378/2015-SS INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°688/2016 - DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 890.446/1991
- 896.184/2011
- 896.402/1998
- 896.078/2015
- 896.037/2015
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- 896.181/2015
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- 890.519/1991
- 890.389/1989
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- 896.175/1999
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- 896.078/1999
- 896.393/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 25/04/2016, p. 46