Despacho · Relação nº 37/2023

Despacho

Relação nº 37/2023

Não conhece o recurso interposto(1837).

890.142/2021 - Interposto por SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.770/2011-VIA NORTE EIRELI- Alvará n°8021/2018 - Cessionario:890.019/2023-Mineradora Maravista Ltda- CPF ou CNPJ 38.504.020/0001-72

890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Alvará n°14635/2015 - Cessionario:48409.890403/2016-44-Areal da Severina Ltda- CPF ou CNPJ 05.488.194/0001-30

890.572/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Alvará n°14635/2015 - Cessionario:48409.890402/2016-08-Areal da Severina Ltda- CPF ou CNPJ 05.488.194/0001-30

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.028/2018-EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-água mineral - Fonte Santo Antônio: vazão de 30,0 m3/h-Sapucaia/RJ/RJ

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.174/2018-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.058/1953-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°15239/2023/SEOUT-RJ/ANM

816.730/1973-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°15231/2023/SEOUT-RJ/ANM

823.795/1971-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°15244/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°15252/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME- Registro de Licença N° 885/1994 - Vencimento em 05/07/2025

890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI- Registro de Licença N° 2816/2014 - Vencimento em 28/02/2024

890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2646/2011 - Vencimento em 20/02/2024

890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3042/2019 - Vencimento em 28/02/2024

890.392/2010-META CONSTRUÇÕES EIRELI- Registro de Licença N° 2.609/2010 - Vencimento em 02/12/2025

890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 20/02/2024

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2024

890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2.727/2013 - Vencimento em 22/06/2027

890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 2.721/2013 - Vencimento em 20/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°13642/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.040/2018-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM-OF. N°14263/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.366/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°13878/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.365/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°13881/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

890.002/2018-GILSON AGUIAR DA CRUZ.

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente