Processo minerário
890.598/1987
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/08/2011 e 16/03/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação (2188)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 81
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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