Processo minerário
896.055/2009
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2013 e 16/03/2022. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)
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Nega provimento a defesa apresentada (810)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 81
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°0317/2016 - DNPM/ES.
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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