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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2017

Seção
1
Data
Edição
76
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

    890.932/2014 — VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

    OF. N°419/2017/DGTM

    NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.073/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.983/2014-MARCOS SZERMAN

890.590/2015-AREAL ANINHA LTDA ME 890.247/2016-SCHELK E SOUZA COMÉRCIO DE AREIA Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.155/2016-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará N°13.392- DOU de 21/12/2016 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.234/1981-Mineradora Britar Ltda.-GNAISSE 890.067/2001-Extração de Areia, Transporte e Comércio Progresso Ltda.-AREIA 890.260/2002-Primus Ipanema Agropecuária Ltda.-ÁGUA MINERAL 890.001/2004-Extr. de Pedras Boavista Paduana-GRANITO 890.608/2004-R. Minas Ltda.-GRANITO 890.191/2007-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°710/2017/DGTM 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°699/2017/DGTM 890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°712/2017/DGTM 890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°776/2017/DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.551/1998-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°810/2016 Reitera exigência(366) 803.415/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.383/2010-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n° 2.172/2004 - Cessionário: TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- CNPJ 07.655.290/0001-50 890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO- Alvará n° 10.187/2007 - Cessionário: DAS DING MINERAÇÃO LTDA. -

EPP- CNPJ 26.258.602/0001-37 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 819.872/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°693/2017/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°766/2017/DGTM 890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°716/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N°:2.655/2011 - Vencimento em 15/10/2018 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N°:2.703/2011 - Vencimento em 25/11/2017 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- Registro de Licença N°:2.652/2011 - Vencimento em 25/05/2020 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.641/2011 - Vencimento em 01/07/2017 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.739/2013 - Vencimento em 13/10/2027 890.018/2014-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:2.811/2014 - Vencimento em 18/11/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.871/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-Registro de Licença N°2.962/2017 de 10/03/2017-Vencimento em 15/07/2038 890.809/2014-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-Registro de Licença N°2.964/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 15/07/2038

890.088/2015-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-Registro de Licença N°2.963/2017 de 23/03/2017-Vencimento em 01/11/2020 890.089/2016-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA ME-Registro de Licença N°2.961/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 21/05/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.141/2016-MARCOS SZERMAN 890.423/2016-AREAL ANINHA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF.

N°718/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°419/2017/DGTM 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°714/2017/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.545/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 890.012/2017-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 20/04/2017, p. 89

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