Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 55/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 179
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.956/2013 — MAGE MINERACAO LTDA
OF. N°16113/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 55/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.956/2013 — MAGE MINERACAO LTDA
OF. N°18593/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES
890.115/2018-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR
890.441/2015-MAURO ELIAS MELO AMORIM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.426/2016-FRANCINIR ANTONIO SANCHES
890.115/2018-NORBERTO COELHO DE MATTOS JUNIOR
890.441/2015-MAURO ELIAS MELO AMORIM
890.079/2018-MINERACAO MAROTO LTDA
890.301/2017-ZEEV LUCYAN MAIMON
890.003/2021-BUENA ENGENHARIA E MINERACAO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
890.186/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°8003/2018
890.331/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-ALVARÁ N°7999/2018
890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°1.668/2019
890.210/2019-FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS-ALVARÁ N°750/2020
890.027/2019-MARIA TERTULIANA DE SOUZA OLIVEIRA-ALVARÁ N°3.387/2019
890.239/2018-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-ALVARÁ N°1.667/2019
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.579/2015-AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE-ALVARÁ N°8928/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.434/2013-CERÃMICA SÃO BENTO LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.198/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Área de 153,30 para 43,80-Areia-Campos dos Goytacazes/RJ
890.551/2007-ANDERSON AVILA APOLINARIO- Área de 600,00 para 363,94-Gnaisse (Revestimento): 835.940 m³ ou 2.257.038 t; Recurso Indicado: 1.202.240 m³ ou 3.251.448 t;-São José de Ubá/RJ
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.183/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-- Recurso medido (Areia): 8.491.136,20? toneladas e Recurso medido (Argila): 1.522.064,50? toneladas-Rio Bonito/RJ
890.195/2019-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Reserva medida (Areia): 8.313.513,80 toneladas e Reserva medida (Argila): 1.790.388,00 toneladas-Araruama/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°16816/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°17618/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°17604/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°18075/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.055/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°18300/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°18299/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.173/2017-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°18298/2023/SEFIS-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-GNAISSE- CONCESSÃO DE LAVRA n° 248/1995
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°17514/2023/SEFIS-RJ/ANM
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24465/2023/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- - Marca Vale do Sol - Fonte Vale do Sol - volumetria 20 L - sem gás.- SILVA JARDIM/RJ
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- 1.1 Fonte Da Mata - Marca Serramar - Volumetria 20 L - sem gás; 1.2 Fonte Da Mata - Marca Serra do Segredo - Volumetria 20 L - sem gás; 1.2 Fonte Geoplan - Marca Serra do Segredo - Volumetrias 5 L e 10 L - sem gás.- MACAÉ/RJ
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- - Fonte Andorinhas - Marca Serra do Segredo - volumetria 250 mL - sem gás.- MACAÉ/RJ
890.294/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA- Fonte da Divina Misericórdia - Marca Divina - volumetria 20 L; - Fonte da Divina Misericórdia - Marca Estrela Guia - volumetria 20 L.- ITAPERUNA/RJ
890.140/2001-ACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA- - Marca Alpina - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 l - sem gás.- BARRA DO PIRAÍ/RJ
890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA- Marca: Mil - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria: 510 mL - Sem gás; - Marca: Mil - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria: 510 mL - Com gás; - Marca: Mil - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria: 1,5 L - Com gás; - Marca: Donna Natureza - Fonte Do Amanhecer - Volumetria: 5L - Sem gás; - Marca: Naturally Plus - Fonte: Do Amanhecer - Volumetria 5L - Sem gás.- SUMIDOURO/RJ, CARMO/RJ
890.347/2000-AGROPECUARIA AGUAS ZALLY LTDA- - Marca Saquá - Fonte Zally 1 - volumetria 200 mL - sem gás- SAQUAREMA/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.108/1999-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME
890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPINAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA
890.253/2001-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA
890.566/1991-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA -PFM, EXIGÊNCIA LEGAL, EM RESOLUÇÃO DA ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°16113/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.956/2013-MAGE MINERACAO LTDA-OF. N°18593/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 19/09/2023, p. 73