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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
167
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2016

    Fase de Licenciamento

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

    890.994/2014 — ALVARO MIGUEL MACHADO CONTE

    Cessionário:AMM CONTE EIRELI- CNPJ 20.446400/0001-32- Registro de Licença n°2.891/2016- Vencimento da Licença: 11 / 0 9 / 2 0 1 8

    ANTONIO CESAR DOS SANTOS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- AI N°114/2016

890.464/2011-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA- AI N°296/2016

890.556/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIAAI N°271/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.209/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- AI N°114/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.488/2009-ECOAREIA MORRO GRANDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 24/10/2014, Relação n° 182/2014, Seção I, pág. 74- Onde se lê: "no município de Areal, estado do Rio de Janeiro..." Leia-se "nos municípios de Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios, estado do Rio de Janeiro..."

890.294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 06/01/2012, Relação n° 227/2012, Seção I, pág. 89- Onde se lê: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa" Leia-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa nos municípios de Rio das Flores/RJ e Belmiro Braga/MG..."

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 28/02/2014, Relação n° 27/2014, Seção I, pág. 135- Onde se lê:"no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ", Leia-se: " nos municípios de São José do Vale do Rio Preto/*RJ e Petrópolis/RJ".

890.876/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME - Publicado DOU de 30/05/2014, Relação n° 93/2014, Seção I, pág. 147- Onde se lê:: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa, nos(s) municípios(s) de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro..." Lei-se: "Aprovo o Relatório Final de Pesquisa, no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro.. "

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°364/2015

RELAÇÃO Nº 109/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.091/2006-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAÁrea de 203,64 ha para 9,60 ha-granito

890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 327,54 ha para 228,14 ha-saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.513/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-saibro

890.171/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.347/2013-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- RAL ANO BASE-2015

890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- RAL ANO BASE-2013 e 2014

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- RAL ANO BASE-2015

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDAAprova os modelos de rótulos de água mineral da fonte modelos de rótulos da fonte Santa Cruz de marca Santinha para embalagens de 310 mililitros, com gás e sem gás, marca Santa Cruz, mesma fonte, para embalagens de 200 mililitros, 510 mililitros, 1,5 litros, 5 litros, 10 litros, 20 litros, todos sem gás, apresentados pela Águas Minerais Santa Cruz Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI Nº 332/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.820/1937-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB-OF. N°Ofício nº 2.109/2016/DNPM/RJ-DFAM

005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2034/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.-OF. N°Ofício nº 2183/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.

890.364/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA

890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- AI N°573/2016

890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- AI N°541/2016 e 542/2016

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°543/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.007/2004-ANEILDO FERREIRA BASTOS ME- AI N°461/2016

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA- AI N°579/2016

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO -AI N°500/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME

890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA

890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°424/2016 e 425/2016

890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°459/2016

RELAÇÃO Nº 120/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.179/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.542/2014-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.511/2015-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.577/2008-ANTONIO CARLOS MARTINS MENEZESCessionário:PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 10.565.393/0001-34- Alvará n°15.771/2009

890.793/2012-ANTONIO FERREIRA DE CASTRO- Cessionário:AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA.- CPF ou CNPJ 18.519.721/0001-78- Alvará n°233/2015

890.199/2013-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA- Cessionário:MILTON PESSANHA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.164.534/0001-11- Alvará n°4.133/2011

890.755/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°9.305/2014

890.007/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°14.640/2015

890.304/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°4.575/2016

890.305/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDA.- CPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°9.318/2014

890.385/2015-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Cessionário:CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.072.364/0001-57- Alvará n°6.683/2016

890.573/2015-ANNA LUÍSA WERNECK RUÓTOLO MIGUEL- Cessionário:AREAL IMPERIAL LTDA.- CPF ou CNPJ 23.804.926/0001-35- Alvará n°4.567/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.012/1994-MINERAÇÃO CABIUNA SJP LTDA MEOF. N°2.250/2016/DGTM

890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2.139/2016/DGTM

890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°2.119/2016/DGTM

890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-OF. N°2.126/2016/DGTM

890.280/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°2.253/2016/DGTM

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.238/2016/DGTM

890.379/2005-ENGELIDER INFRAESTRUTURA LTDAOF. N°2.131/2016/DGTM

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°2.129/2016/DGTM

890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.176/2016/DGTM

890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°2.127/2016/DGTM

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.140/2016/DGTM

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°2.124/2016/DGTM

890.703/2010-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.148/2016/DGTM

890.075/2011-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEOF. N°2.130/2016/DGTM

890.105/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.101/2016/DGTM

890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2.125/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

819.872/1971-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.150/2016/DGTM

804.784/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.151/2016/DGTM

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2.154/2016/DGTM

890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°2.149/2016/DGTM

890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.128/2016/DGTM

890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.219/2016/DGTM

890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.218/2016/DGTM

890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.142/2016/DGTM

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.226/2016/DGTM

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.156/2016/DGTM

890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.141/2016/DGTM

890.838/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°2.155/2016/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.Registro de Licença N°2.923/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 29/06/2019

890.221/2014-INDUSTRIA CERÃMICA PRIMEIRA LTDA.-Registro de Licença N°2.924/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 17/03/2019

890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-Registro de Licença N°2.926/2016 de 02/08/2016-Vencimento em 08/06/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.272/2014-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDAOF. N°2.097/2014/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.591/2015-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME-OF. N°2.184/2016/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.163/2016-Interposto porMIRAMAS IMOBILIÁRIAS E AGROPECUÁRIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA-OF. N°2.103/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

890.994/2014-ALVARO MIGUEL MACHADO CONTECessionário:AMM CONTE EIRELI- CNPJ 20.446400/0001-32- Registro de Licença n°2.891/2016- Vencimento da Licença: 11 / 0 9 / 2 0 1 8

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2016, p. 43

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