Processo minerário
896.237/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/09/2014 e 30/09/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48115/2026/SERFIS-ES/ANM
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
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Determina o arquivamento do Auto de Infração
AI N° 0271/2018- DNPM/ES
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- Seção 1
Despacho Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Torna sem efeito multa aplicada
MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Publicado DOU de 29/05/2020
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI Nº 0271/2018-DNPM/ES
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°133/2020/SEFAM - ES/GER - ES
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 78
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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