Processo minerário

890.097/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49318/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 28/11/2016 Seção 1

   Página 141 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/09/2014 Seção 1

   Relação nº 163/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1986/2014-DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1986/2014-DNPM/ES e 1987/2014-DNPM/ES.

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5. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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