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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.019/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2024 e 05/08/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Espírito Santo. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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  3. Seção 1

    Alvará nº 2.933, de 21 de MARçO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 12109393)

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