Processo minerário
896.033/2020
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/05/2020 e 11/06/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.
- Seção 1
Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°27968/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°9335/2026/SERFIS-ES/ANM
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°9411/2026/SERFIS-ES/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo
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Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SAO LOURENÇO- Registro de Extração N°01/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES/ de 25/05/2020 VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente
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