Processo minerário

896.037/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9349/2024/SEOUT-ES/ANM

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2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 2.289/2000 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 36.298.677/0001-03

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3. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra

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4. 26/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°1.280/2016-DNPM/ES-60 dias

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5. 15/07/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1280/2016-DNPM/ES

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