Processo minerário

896.037/1998

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2016 e 20/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/07/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 27/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 694, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 27/08/2019

   • Concessão de Lavra

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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