Processo minerário

896.399/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 09/2022 - Vencimento em 19/07/2030

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2. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 09/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 29/07/2022

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3. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°10906/2022-SEFAM-ANM/ES

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°759/2019-ANM/ES.

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°756/2019-ANM/ES - DOU de 27/08/2019

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6. 27/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 644

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7. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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8. 06/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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