Processo minerário

896.399/2014

8 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2017 e 17/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 25/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 694, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 27/08/2019

   • Concessão de Lavra

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4. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/08/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 17/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 17/04/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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