Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
896.037/1998 — MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP
OF. N°1280/2016-DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 70/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.678/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1203/2016-DNPM/ES.
896.220/2015-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.224/2016-DNPM/ES.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.181/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.439/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Aceita defesa apresentada(241)
896.542/2006-ADELCIO LUIZ DE ANGELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.597/1993-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1242/2016-SR/DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.742/2007-G. CIPRIANO. - ME.-OF. N°0013/2016-SR/DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.732/2002-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Cessionário:IMIGRANTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.394.166/0001-28- Alvará n°6.059/2003
896.594/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDACPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.708/2007
896.078/2014-CELSO FERRI- Cessionário:IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91- Alvará n°9.738/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.176/2013-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO
LTDA ME- Área de 526,19 ha para 493,96 ha-GRANITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.769/2007-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA -Alvará N°7088/2008
896.352/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°1353/2009
896.382/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°945/2009
896.551/2008-VANDA MARTINS VIANA TURINI -Alvará N°1007/2009
896.059/2010-GRAZIELA MODENESI -Alvará N°12.294/2010
896.356/2012-VITÓRIA AREIAS LTDA ME -Alvará N°277/2016
896.425/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°9099/2013
896.442/2013-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°2688/2014
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.542/2006-ADELCIO LUIZ DE ANGELI-AI N°0119/2012-SR/DNPM/ES.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.746/2006-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
896.241/2013-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME
896.114/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME
896.157/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE
E GRANITO LTDA.-OF. N°1285/2016-DNPM/ES.
896.035/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1272/2016-DNPM/ES
896.036/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1279/2016-DNPM/ES
896.037/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1280/2016-DNPM/ES
896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1281/2016-DNPM/ES
896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1314/2016-DNPM/ES.
896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1152/2016-DNPM/ES.
896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1227/2016-DNPM/ES.
896.380/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1195/2016-DNPM/ES.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°2.918/2015-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.406/2001-NOBERTO SCHMITH BELZ-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0029/2016-16.000toneladas-GRANITO- Validade:22/01/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP-
OF. N°1298/2016-DNPM/ES.
890.282/1989-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1194/2016-DNPM/ES.
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1271/2016-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1290/2016-DNPM/ES.
896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.303/2016-DNPM/ES.
896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1204/2016-DNPM/ES
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
896.364/2007-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
896.364/2007-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°33/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 05/05/2017
896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-Registro de Licença N°31/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 28/04/2018
896.038/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°34/2016 de 24/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA MERegistro de Licença N°30/2016 de 17/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.190/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°32/2016 de 22/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.029/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
896.138/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°01/2016 de 24/06/2016
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.037/1998
- 896.678/2011
- 896.220/2015
- 896.181/2015
- 896.439/2011
- 896.542/2006
- 890.597/1993
- 896.742/2007
- 896.732/2002
- 896.594/2006
- 896.078/2014
- 896.176/2013
- 896.769/2007
- 896.352/2008
- 896.382/2008
- 896.551/2008
- 896.059/2010
- 896.356/2012
- 896.425/2012
- 896.442/2013
ver todos os 52 processos
- 896.746/2006
- 896.241/2013
- 896.114/2014
- 896.157/2015
- 896.052/1995
- 896.035/1998
- 896.036/1998
- 896.038/1998
- 896.133/1999
- 896.132/2000
- 896.324/2015
- 896.380/2015
- 896.956/2006
- 896.406/2001
- 890.503/1988
- 890.282/1989
- 896.328/2006
- 890.161/1981
- 896.251/2003
- 896.964/2007
- 896.096/2010
- 896.666/2005
- 896.626/2007
- 896.364/2007
- 896.027/2014
- 896.262/2014
- 896.038/2015
- 896.173/2015
- 896.190/2015
- 896.029/2015
- 896.017/2014
- 896.138/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2016, p. 61