Processo minerário

896.050/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 37503/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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3. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30428/2022-SEOUT-ANM/ES

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