Processo minerário

896.112/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Mineração e Serviços Rodrigues Ltda- CNPJ 54.913.004/0001-90- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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3. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°19354/2021-SEREM-ANM/ES

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19354/2021-SEREM-ANM/ES

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6. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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7. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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