Processo minerário

896.471/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Despacho publicado (256)

     No uso da delegação de competência baixada pelo artigo 1º, da Portaria ANM nº 360/2020, de 12 de junho de 2020, publicada no DOU em 22/06/2020, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, protocolada em 20.03.2015, formulada por PADRECO GRANITOS LTDA ME e MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA, por meio do instrumento particular de cessão total de direitos minerários datado de 20 de fevereiro de 2015

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2. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2189)

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3. 16/07/2015 Seção 1

   Página 30 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 30/03/2015 Seção 1

   Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PADRECO GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 10.278.807/0001-44- Alvará n°918/2006

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