Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 179
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)
896.078/2015 — URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME
OF. N°832/2016 - DNPM/ES. Fase de Disponibilidade
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 49/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.863/2008-EDMAR VIEIRA DE JESUS-OF. N°835/2016 - DNPM/ES.
896.349/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°843/2016 - DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.001/2013-CARLOS PEREIRA DA SILVA- Alvará n°4.545/2014 - Cessionario:896.052/2016 e 896.053/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES
- ME.- CPF ou CNPJ 03.902.974/0001-59
896.456/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°13.459/2013 - Cessionario:896.181/2015-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.403.898/0001-56
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA. EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPPOF. N°0691/2016 - DNPM/ES.
896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP-OF. N°0793/2016 - DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPPOF. N°2320/2012 - SR/DNPM/ES.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
896.452/2007-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.417/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°6.297/2013
896.063/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COM.E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 02.158.366/0001-19- Alvará n°6.635/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.858/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.960/2009-RENAN CATELAN - AI N°150/2016
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.358/2011-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LT D A
896.364/2011-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LT D A
896.516/2011-CARLOS ROBERTO BRANDT
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0841/2016 - DNPM/ES.
890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°0839/2016 - DNPM/ES.
896.210/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0837/2016 - DNPM/ES.
896.077/2000-GRANITOS MILAGRES LTDA-OF. N°0836/2016 -DNPM/ES.
896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0804/2016 - DNPM/ES.
896.407/2002-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°0845/2016 - DNPM/ES.
896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°0840/2016 - DNPM/ES.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.320/2014 - DNPM/ES.
Defere pedido de reconsideração(392)
896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME-SERRA/ES - Guia n° 0010/2015-12.000toneladas-ARGILA- Validade:vinculada a LO
896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-COLATINA/ES - Guia n° 0021/2016-16.000t/ano-GRANITO- Validade:25/04/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.193/1983-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- ALVARÁ n° 5.239/1986 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0805/2016 - DNPM/ES.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.284/1988-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0850/2016 - DNPM/ES.
896.092/1999-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0846/2016 - DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°796/2016 - DNPM/ES.
896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°798/2016 - DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.058/2015-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 25/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.059/2015-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°17/2016 de 26/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT-Registro de Licença N°15/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 13/05/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.176/2015-IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA. ME
896.362/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.396/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME
896.397/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.024/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°829/2016 - DNPM/ES. 896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°830/2016 - DNPM/ES. 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°832/2016 - DNPM/ES. Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.078/2015
- 896.863/2008
- 896.349/2015
- 896.001/2013
- 896.052/2016
- 896.053/2016
- 896.456/2013
- 896.181/2015
- 896.583/2007
- 890.381/1994
- 896.713/2011
- 896.452/2007
- 896.417/2012
- 896.063/2014
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- 896.960/2009
- 896.358/2011
- 896.364/2011
- 896.516/2011
- 890.089/1989
ver todos os 46 processos
- 890.059/1994
- 896.210/1999
- 896.077/2000
- 896.135/2001
- 896.407/2002
- 896.529/2012
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- 896.084/2000
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- 890.193/1983
- 896.124/2003
- 890.284/1988
- 896.092/1999
- 896.844/2007
- 896.845/2007
- 896.058/2015
- 896.059/2015
- 896.165/2015
- 896.176/2015
- 896.362/2015
- 896.396/2014
- 896.397/2014
- 896.024/2015
- 896.037/2015
- 896.626/2002
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2016, p. 179