Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
896082/2006
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.107/2009 - Processo Original 896162/2000
300.093/2012 - Processo Original 896027/2002
300.388/2012 - Processo Original 890456/1987
300.597/2012 - Processo Original 896693/2006
300.598/2012 - Processo Original 896693/2006
301.072/2012 - Processo Original 896033/2003
301.073/2012 - Processo Original 896033/2003
301.074/2012 - Processo Original 896033/2003
301.151/2012 - Processo Original 896197/2004
300.367/2013 - Processo Original 896.287/2006
300.589/2013 - Processo Original 896513/2003
301.199/2013 - Processo Original 891009/1994
301.200/2013 - Processo Original 891009/1994
300.284/2014 - Processo Original 896588/2001
300.438/2014 - Processo Original 896082/2006
302.172/2015 - Processo Original 896099/2000
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.082/2006
- 300.107/2009
- 896.162/2000
- 300.093/2012
- 896.027/2002
- 300.388/2012
- 890.456/1987
- 300.597/2012
- 896.693/2006
- 300.598/2012
- 301.072/2012
- 896.033/2003
- 301.073/2012
- 301.074/2012
- 301.151/2012
- 896.197/2004
- 300.367/2013
- 896.287/2006
- 300.589/2013
- 896.513/2003
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2015 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 105, 05/06/2015, p. 112