Processo minerário

896.298/2011

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/12/2014 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 31/10/2017 Seção 1

   Alvará N°3.728/2006 — página do DOU de 31/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 26/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 27/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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6. 18/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 18/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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