Processo minerário

896.165/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MARCOS FALSONI- CPF ou CNPJ 015.465.997-54- Alvará n°5.187/2006

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°333/2020-SEREM-GER/ES

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°545/2009-20ºDS-DNPM/ES

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)