Processo minerário

896.196/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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2. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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4. 13/06/2016 Seção 1

   Relação nº 61/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°27/2016 de 30/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

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5. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°2992/2015-DNPM/ES.

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