Processo minerário

896.196/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa

     MARCELO ALVES- Área reduzida de 1.008,1 ha para 649,48 ha

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11388/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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