Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho

Relação nº 41/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°447/2020-SEREM-GER/ES

896.285/2010-EURO STONES GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°454/2020/SEREM-ES/GER-ES

896.129/2018-MINERACAO MANSKE EIRELI-OF. N°456/2020/SEREM-ES/GER-ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte Nossa Senhora Aparecida, marca Água Mineral Natural Pedra Azul - Premium, embalagens de 300 mL com e sem gás- MARECHAL FLORIANO/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.204/1981-ARGOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°440/2020-SEREM-GER/ES

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°438/2020/SEFAM-ES/GER-ES

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Granito e Argila- Portaria de Lavra ANM nº 83, de 23/06/2020

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

890.598/1987-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

890.670/1988-DELTA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.319/2015-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME- CNPJ 10.367.863/0001-55- Registro de Licença N° 04/2018- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.215/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°437/2020-SEFAM-GER/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.055/2009-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.197/1987-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.

896.227/2015-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

890.335/1987-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.574/1987-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.575/1987-RAVÁGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

890.586/1987-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

890.075/1988-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.

890.354/1988-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.248/2016-MINERAÇÃO E SERVIÇOS PAIVA FURTADO EIRELI LTDA ME-IBITIRAMA/ES - Guia n° 32/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-29.700toneladas/ano-Areia- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

896.450/1998-EMERICK STONES LTDA EPP-BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG - Guia n° 33/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000toneladas/ano-GRANITO- Duração da Guia:03 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA

Gerente