Processo minerário

896.423/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°31266/2026/SERFIS-ES/ANM, publicado no Diário Oficial da União em 24/06/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°31266/2026/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 136

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5587/2026/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44776/2025/SERFIS-ES/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/08/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)