DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 126/2018/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.355/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°1.740/2018-DNPM/ES

896.700/2009-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.665/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°2.252/2017-DNPM/ES

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-Alvará N°19.658/2000

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.343/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.058/2000

890.344/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°4.787/2000

890.345/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.284/2000

890.346/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°5.804/2000

890.347/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°5.807/2000

890.351/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°2.502/1995

890.353/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°4.788/2000

890.354/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°2.503/1995

890.356/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°5.808/2000

890.357/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°3.089/1994

890.363/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.124/2000

890.365/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°1.519/1994

890.367/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°3.090/1994

890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°0248/1995

890.371/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°2.276/1994

890.372/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.034/2000

890.373/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°6.268/2000

890.375/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM- Cessionário:ALP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.486.150/0001-08- Alvará n°0249/1995

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.423/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.- Área de 1.429,95 ha para 679,70 ha-Areia, argila e granito.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.702/1988-VALE S A

896.403/1995-HELIO CARLOS MACHADO

896.654/1995-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.

896.254/1996-FRANCA & CARDOSO LTDA. ME.

896.760/2003-VALE S A

896.762/2003-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.061/2016-ROMARIO MARIANO-AI N°0286/2018-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°218/2018-DNPM/ES

896.593/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°228/2018-DNPM/ES

896.595/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°231/2018-DNPM/ES

896.600/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°233/2018-DNPM/ES

896.419/2014-ANTÔNIO DANIEL FASSARELLA - AI N°226/2018-DNPM/ES

896.328/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA. - AI N°252/2018-DNPM/ES

896.352/2015-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°239/2018-DNPM/ES

896.372/2015-JM TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°240/2018-DNPM/ES

896.377/2015-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME - AI N°224/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.017/1998-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF. N°1.677/2018-DNPM/ES

896.064/2000-AREIAL CASTELO LTDA-ME-OF. N°1.684/2018-DNPM/ES

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP- Cessionário:896.516/2010-J. SIMONASSI S. A.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.997/1973-ITACRISO MINERAÇÃO LTDA

896.516/2010-J. SIMONASSI S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.678/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- n° - Cessionário: NOVA ROCHA BRASIL IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 30.656.715/0001-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP-OF. N°1.700/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI Nº 111/2018-DNPM/ES

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N°112/2018-DNPM/ES

890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI N°394/2016-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.701/2018-DNPM/ES

896.420/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME-OF. N°1.708/2018-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.367/2002-TRASCOL TRATORES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°0280/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.025/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.675/2018-DNPM/ES

896.125/2018-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-OF. N°1.685/2018-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

896.128/2018-CLERES NICKEL

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°2.072/2014-DNPM/ES

896.293/2014-JULIO CARLOS FACHIN-OF. N°1.197/2016-DNPM/ES

896.151/2015-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.015/2016-DNPM/ES

896.266/2015-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0269/2016-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente