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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 215/2014 · Relação nº 215/2014

Seção
1
Data
Edição
246
Página
243

Seu processo neste ato

  • Relação nº 215/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    896.298/2011 — MINERACAO KENNEDY LTDA.

    OF. N°3009/2014-DNPM/ES.

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 215/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI-OF. N°3069/2014-DNPM/ES.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.642/2001-VANDERLEY FRANCISCO LORENCINICessionário:NACIONAL PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.439.755/0001-85- Alvará n°1670/2002

896.641/2004-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME Cessionário:VALLERY PETERS LAUER- CPF ou CNPJ 21.466.556/0001-48- Alvará n°3429/2006

896.130/2005-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Cessionário:MINERAÇAÕ MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°11024/2005

896.883/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA- CPF ou CNPJ 05.989.044/0001-00- Alvará n°11187/2007

896.015/2011-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN- Cessionário:NUTRIPETRO S.A- CPF ou CNPJ 10.608.868/0001-22- Alvará n°6073/2014

896.223/2011-ERNANI CECON- Cessionário:MINEROCHA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.477.188./0001-99- Alvará n°6325/2012

896.051/2012-PM LAURETH GRANITOS ME- Cessionário:ISAIAS DALMOLIN- CPF ou CNPJ 043.702.457-10- Alvará n°6870/2012

896.523/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Cessionário:RCM MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 08.626.316/0001-03- Alvará n°13526/2013

896.536/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:ANDRE MENDES DA SILVA - ME- CPF ou CNPJ 15.867.436/0001-50- Alvará n°13530/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.152/1993-MINERADORA QUATRO FORTE LTDA ME-OF. N°3043/2014-DNPM/ES.

896.136/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°3085/2014-DNPM/ES.

896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.OF. N°3106/2014-DNPM/ES.

896.245/2005-MINERAÇÃO STA LTDA .-OF. N°2829/2014-DNPM/ES.

896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°3063/2014-DNPM/ES.

896.495/2013-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°3065/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 751/2014-DNPM/ES e 752/2014-DNPM/ES.

808.716/1976-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 736/2014-DNPM/ES, 737/2014-DNPM/ES, 738/2014-DNPM/ES, 739/2014-DNPM/ES e 740/2014-DNPM/ES.

890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 735/2014-DNPM/ES

896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA- AI N° 748/2014-DNPM/ES, 749/2014-DNPM/ES e 750/2014-DNPM/ES.

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- AI N° 741/2014-DNPM/ES e 742/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.AI Nº 007/2012-DNPM/ES e 008/2012-DNPM/ES.

890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- AI Nº 0725/2013-DNPM/ES, 0726/2013-DNPM/ES, 0728/2013-DNPM/ES, 0729/2013-DNPM/ES e 0730/2013-DNPM/ES.

890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI Nº 054/2014-DNPM/ES e 055/2014-DNPM/ES.

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA- AI Nº 007/2014-DNPM/ES e008/2014-DNPM/ES.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.257/1992-MINERBOM MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI N° 056/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3050/2014-DNPM/ES.

808.716/1976-SEAMIL SOCIEDADE EXPLORADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3030/2014-DNPM/ES.

890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3029/2014-DNPM/ES.

896.402/2001-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDAOF. N°3049/2014-DNPM/ES.

896.551/2001-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°3034/2014-DNPM/ES.

896.565/2002-COMPERMAC GRANITOS LTDA. ME-OF. N°3064/2014-DNPM/ES.

896.050/2010-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA MEOF. N°3082/2014-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(475)

890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LT D A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.257/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.298/2011-MINERACAO KENNEDY LTDA.-OF. N°3009/2014-DNPM/ES.

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO Nº 215/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2014, p. 243

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