Processo minerário

896.254/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     Alvará N°13.834/2016Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°7155/2021.

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3. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°7155/2021/SEREM-ES/ANM

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4. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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