Processo minerário

896.536/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9426/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 48/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7.648/2005 - Cessionário: ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CNPJ 55.435.384/0001-67.

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°0065/2016 - SR/DNPM/ES.

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 793,36 ha para 555,55 ha-Granito

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5. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

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6. 28/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

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7. 27/03/2015 Seção 1

   Página 84 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

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