DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 108/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

890.366/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.368/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.464/2015-MINERAÇÃO SPAZIO ALPHA CONCORDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-COARACI/BA, ITAPITANGA/BA - Guia n° 32/2018-250.000Toneladas/ano-MANGANÊS- Validade:24/08/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.475/2003-RT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Área de 262,42ha para 49,79ha-Areia e Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.366/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-SAIBRO

890.368/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-SAIBRO

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.266/1993-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

833.158/1989- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.775/1999- NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

Despacho publicado(356)

890.504/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-Nos termos do DESPACHO Nº 045/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU.

896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-Nos termos do DESPACHO Nº 044/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU.

896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-Nos termos do DESPACHO Nº 046/2018-CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo improrrogável de 01 (um) ano, a contar da data de publicação do ato no DOU.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

846.224/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 31/2018-60.000Toneladas/ano-CALCÁRIO- Validade:31/05/2019

873.308/2006-INTERCEMENT BRASIL S A-BRUMADO/BA - Guia n° 30/2018-60.000Toneladas/ano-ARGILA- Validade:11/07/2018

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

867.058/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- Prazo:a contar de 31/01/2018 e com término em 31/01/2019

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME

860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A

820.958/1993-MINERADORA VICENTINI LTDA

861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-BAUXITA

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-MINERIO DE FERRO-Portaria de Lavra nº 1204/1980, DOU de 18/03/1981

860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO-Portaria de Lavra nº 81/2017, DOU de 28/03/2017

861.171/1993-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ARGILA-Portaria de Lavra nº 98/2017, DOU de 10/04/2017

Nega provimento ao recurso interposto(479)

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME

Despacho publicado(508)

815.276/1984-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas, de fls. 642, publicada no Diário Oficial da União de 02/06/2016.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-MINERIO DE FERRO

Victor Hugo Froner Bicca