Despacho · Relação nº 87/2024

Despacho

Relação nº 87/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.393/2003-ROCHAS DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°42927/2024/SEFIS-ES/ANM

896.069/2016-JOHANAM ROCHA CAMPOS-OF. N°44730/2024/SEFIS-ES/ANM

896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°44749/2024/SEFIS-ES/ANM

896.003/2019-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°44877/2024/SEFIS-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.332/2015-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°8.658/2016

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.036/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.116/2011-MINERACAO EVEREST LTDA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.576/2005-RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA- Área de 50,00 ha para 43,64 ha-AREIA-ARACRUZ e LINHARES/ES

896.227/1996-VALMIR SOUZA ME- Área de 167,86 ha para 49,71 ha-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°43091/2024/SEFIS-ES/ANM

890.216/1986-MUNDO DAS PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°43001/2024/SEFIS-ES/ANM

896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA-OF. N°44023/2024/SEFIS-ES/ANM

896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°44837/2024/SEFIS-ES/ANM

890.151/1993-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°45296/2024/SEFIS-ES/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.596/2014-BELA VISTA MINERACAO LTDA- Prazo:01 (UM) ANO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°34760/2024/SEFIS-ES/ANM - DOU de 02/09/2024

896.471/2002-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA-OF. N°32850/2024/SEFIS-ES/ANM DOU de 02/09/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3/2009 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA.- ALVARÁ n° 967/2009 - Cessionário: TERRA MAIS DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA- CNPJ 52.257.304/0001-32

896.460/2011-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- ALVARÁ n° 1.593/2012 - Cessionário: A C STONE LTDA- CNPJ 28.322.906/0001-41

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.673/2006-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°44871/2024/SEFIS-ES/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°44941/2024/SEFIS-ES/ANM

896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°45675/2024/SEOUT-ES/ANM

Despacho publicado(356)

890.085/1990-GRANITOS MATATIAS LTDA.-onde lê-se "GUIA UTILIZAÇÃO 2 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA", leia-se "GUIA UTILIZAÇÃO 3 ANOS AUTORIZADA PUBLICADA".

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.011/2024-LIOCEL MINERACAO LTDA-OF. N°44641/2024/SEOUT-ES/ANM

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°45082/2024/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.113/2023-WAIANDT & CIA LTDA-OF. N°38991/2024/SEOUT-ES/ANM

896.210/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°41201/2024/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.067/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

896.111/2023-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente