DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.044/2015-SETENTA MANUTENÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.537/2016-DNPM/ES.

896.136/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.542/2016-DNPM/ES.

896.340/2015-RENATO CESAR REVELES PEREIRA-OF. N°1.566/2016-DNPM/ES

896.021/2016-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°1.557/2016-DNPM/ES.

896.022/2016-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°1.558/2016-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.339/2014-MARCONI SILVA ALVES- OF. N° 1.616/2016-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.076/2010-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°1.567/2016-SR/DNPM/ES.

896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°1.559/2016-SUP.DNPM/ES.

896.656/2011-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA-OF. N°1.578/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2578/2012-SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.419/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°9.730/2014

896.264/2014-JUCIMARIO RUFINO- Cessionário:J. RUFINO ME- CPF ou CNPJ 24.627.893/0001-68- Alvará n°3.762/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.921/2007-ALTAIR E MENDONÇA ME.-MIMOSO DO SUL/ES, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Guia n° 0035/2016-50.000 toneladas/ano-AREIA- Validade:10/08/2020

896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0032/2016-16.000toneladas/ano-GRANITO- Validade:15/07/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.472/2002-SERRA MAR GRANITOS LTDA

896.332/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELLES- Alvará n°6.856/2001 - Cessionário: S. P. MERELLES ME.- CNPJ 21.477.285/0001-26

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.818/2008-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.-AI N°547/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.326/2009-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME- Substância Aprovada:GRANITO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.326/2009- Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-Acolhendo o requerimento da interessada à folha 677 dos autos,acato o recurso apresentado pela Italygran Granitos Ltda e TORNO SEM EFEITO o despacho que cancelou a guia de utilização publicado no Diário Oficial da União de 09/10/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX PORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.625/2016-DNPM/ES

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME-OF. N°1.608/2016-DNPM/ES

890.511/1993-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1555/2016-DNPM/ES.

896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.493/2016-DNPM/ES.

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°1.560/2016-SR/DNPM/ES.

896.282/2001-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.632/2016-DNPM/ES

896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°1.618/2016-DNPM/ES.

896.350/2010-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.569/2016-DNPM/ES.

896.151/2013-NOBERTO SCHMITH BELZ-OF. N°1.570/2016-DNPM/ES.

896.595/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1.571/2016-DNPM/ES.

896.596/2014-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°1.572/2016-DNPM/ES.

896.601/2014-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°1.573/2016-DNPM/ES.

896.602/2014-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°1.574/2016-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.174/1999-MENINO JESUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-MUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0034/2016-16.000 t/ano-GRANITO- Validade:04/08/2020

896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-PIÚMA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES, ITAPEMIRIM/ES Guia n° 0033/2016-9.600toneladas/ano-GRANITO- Validade:04/08/2020

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME- AI Nº 0233/2012 e 0234/2012.

890.039/1989-CB GRANITOS LTDA- AI Nº 0456/2014

896.050/2010-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA ME- AI Nº 128/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAOF. N°1.568/2016-DNPM/ES.

890.197/1981-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°1.563/2016-DNPM/ES.

890.251/1981-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1.492/2016-SUP.DNPM/ES.- EDK MINERAÇÃO S/A.

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°0730/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.039/1989-CB GRANITOS LTDA-OF. N°1.521/2016-SUP.DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.039/1989-CB GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-OF. N°0731/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.180/2009-PREMOSUL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1.391/2016-SUP.DNPM/ES.

896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°1.587/2016-SR/DNPM/ES.

896.715/2009-ALESSANDRA FERRARI-OF. N°1.564/2016/2016-DNPM/ES.

896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A-OF. N°1.585/2016-DNPM/ES.

896.060/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°1536/2016-DNPM/ES.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.014/2011-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:04/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Cessionário:M.S. BORLOT ME- CNPJ 11.826.974/0001-45- Registro de Licença n°025/2014- Vencimento da Licença: 28/08/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.003/2016-LUCIANO BOSSI ELIAN-OF. N°1.533/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.549/2016-DNPM/ES.

896.002/2016-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LT DA ME-OF. N°1.535/2016-DNPM/ES.

896.035/2016-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES ME-OF. N°1.551/2016-DNPM/ES.

896.038/2016-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1.577/2016-DNPM/ES

896.054/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°1.562/2016-DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 86/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(813)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.- Publicado DOU de 31/05/2016 (mul Aplic ref. Autos Infração 708 a 712/13)

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 30/05/2014, Relação n° 68/2014, Seção 1, pág. 142- Onde se lê: " [...] Área de 50 ha para 8,99 ha - GRANITO " LEIA-SE " [...] Área de 50 ha para 8,99 ha -

GRANITO - Vila Pavão/ES ".

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°0657/2011-DOU de sem publicaçao

RENATO MOTA DE OLIVEIRA