Processo minerário

896.606/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°0029/2018-SR/DNPM-ES

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2. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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3. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 45

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4. 19/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°0029/2018-DNPM/ES

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5. 19/09/2014 Seção 1

   Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:NITRIPETRO S/A- CPF ou CNPJ 10.608.868/0001-22- Alvará n°13455/2013

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6. 04/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 101

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7. 13/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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