DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP

Defere pedido de reconsideração(262)

871.220/2014-PEDREIRA PATAGÔNIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 157/2017-16.000t-Quartzito- Validade:02/06/2018

872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 154/2017-15.900t-Xisto- Validade:16/01/2019

870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-MACAÚBAS/BA - Guia n° 159/2017-16.000t-Quartzito- Validade:31/12/2018

870.459/2015-MAURO JORGE MAGALHÃES BILATE EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 161/2017-16.000t-Quartzito- Validade:10/10/2018

871.643/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-SEABRA/BA - Guia n° 155/2017-10.000t-Quartzito- Validade:26/10/2019

872.402/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-JUAZEIRO/BA - Guia n° 153/2017-10.000t-Mármore- Validade:10/06/2018

870.489/2016-JUAZEIRO INDUSTRIAL CERÂMICA LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 156/2017-12.000t-Argila ( cerâmica)- Validade:14/09/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP- Área de 754,9ha para 194,78ha-Quartzito

873.941/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP- Área de 95,94ha para 13,48ha-Mármore

873.942/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP- Área de 999,99ha para 62,08ha-Mármore

872.128/2012-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 995,21ha para 400,93ha-Xisto

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.853/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-Quartzito

870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO-Gnaisse

870.101/2015-HR COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUA LTDA-Àgua Mineral

871.643/2015-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-Quartzito

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

872.017/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-ALVARÁ N°16436/2010

870.210/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA ME-ALVARÁ N°9352/2016

870.682/2016-LOURIVAN DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°10468/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.349/2011-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°10072/2015

870.946/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°10057/2011

871.306/2015-MINERAÇÃO SANTA IZABEL LTDA - ME-ALVARÁ N°15438/2015

871.393/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°1339/2015

871.394/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°15442/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.497/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-ALVARÁ N°10073/2014

872.485/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8667/2014

872.286/2013-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10083/2014

870.323/2014-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°7326/2014

871.431/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10084/2014

871.432/2014-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10085/2014

871.649/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°12394/2015

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto