Página do DOU de 28/01/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°180-180 dias 860.276/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°063/2015-180 dias 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°058/2015-60 dias 860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°179-180 dias 861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°178-180 dias 860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°176-180 dias 860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°131/2015-180 dias 860.836/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°175-180 dias 860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°-181/2015 - 60 dias e 186/2015 -180 dias 860.435/2009-WERLON ALVES CORDEIRO ME-OF. N°162/2015-180 dias Reitera exigência(366) 803.826/1975-PORTUGAL CALCÁRIO MINERAÇÃO GERAL LTDA.-OF. N°061/2015-180 dias 860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU- TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°165/2015-180 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTALMINA; Embalagens: Com Gás: 350mL e 510mL; Sem Gás: 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L e 20L.- SÃO MIGUEL DO PASSA QUA- TRO/GO 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte: RAIO DO SOL; Marca: PURA; Embalagens: Sem gás: 20L, 10L, 5L, 1,5L, copo de 300mL e copo de 200mL.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°163/2015 860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°028/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 801.825/1977-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°104 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°164/2015 RELAÇÃO N o- 24/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.989/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.447/2007-FABIANO MUSSI FERRARI- Área de 397,20 para 26,16-AREIA E CASCALHO 861.446/2008-DLEON MINERADORA LTDA ME- Área de 622,00 para 48,95-AREIA 861.681/2009-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 1268,38 para 760,06-CALCÁRIO 860.156/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Área de 914,13 para 489,65-CALCÁRIO, QUARTZITO E ARGILA 860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO- Área de 352,73 para 49,83-AREIA E CASCALHO 861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME- Área de 83,65 para 48,73-AREIA 861.148/2010-IVAN FALCÃO DA GAMA- Área de 93,57 para 49,56-CALCÁRIO 861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- Área de 327,92 para 215,36-CALCÁRIO 861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA- Área de 1960,54 para 964,67-CALCÁRIO 860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 49,35 para 46,46-ARGILA VERMELHA 861.248/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO- Área de 931,03 para 45,80-GNAISSE 861.428/2013-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA- Área de 50,00 para 24,39-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-MINÉRIO DE OURO 860.130/2010-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-ÁGUA MINERAL TERMAL Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.044/2013-JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEI- RA-ALVARÁ N°11904/2013 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.821/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°8792/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.288/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°14964/2011 860.436/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 860.501/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°14968/2011 860.502/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°14969/2011 860.582/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8480/2011 860.583/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8481/2011 860.749/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11436/2011 860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11467/2011 860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11468/2011 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 860.398/2007-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A 862.359/2007-JD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA ME 860.886/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA 860.484/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o- 29/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 860.414/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.418/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.697/2010-EDSON ANTONIO GOMES 860.838/2010-RANIER ALVES DA ROCHA 860.840/2010-RANIER ALVES DA ROCHA 860.198/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.199/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.200/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.201/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.352/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.353/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.354/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERA- ÇÃO LTDA 860.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.312/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.348/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.363/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 860.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 860.707/2006-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA. 861.153/2010-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME 860.320/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 861.094/2002-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cooperareia Cooperativa de Extração de Substancias Minerais - 866629/09 - A.I. 155/15 Mr3 Mineração Ltda Epp - 866527/09 - A.I. 95/15 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.091/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.551/2011 846.092/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.552/2011 846.093/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.553/2011 846.094/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.554/2011 846.096/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.556/2011 846.097/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°6.557/2011 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.337/2014-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LO- CAÇÃO LTDA ME- DOU de 26/12/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 848.307/2014-LUILSON FERREIRA MARINHO- DOU de ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 001.400/1954-ENIO LUIS MACHADO LOPES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.726/2011-FALCON PETROLEO S A 810.728/2011-FALCON PETROLEO S A 810.729/2011-FALCON PETROLEO S A 810.730/2011-FALCON PETROLEO S A 810.731/2011-FALCON PETROLEO S A 810.732/2011-FALCON PETROLEO S A 810.733/2011-FALCON PETROLEO S A 810.734/2011-FALCON PETROLEO S A 810.738/2011-FALCON PETROLEO S A 810.742/2011-FALCON PETROLEO S A 810.747/2011-FALCON PETROLEO S A 810.749/2011-FALCON PETROLEO S A 810.809/2011-FALCON PETROLEO S A 810.810/2011-FALCON PETROLEO S A 810.811/2011-FALCON PETROLEO S A 810.812/2011-FALCON PETROLEO S A 810.575/2012-FALCON PETROLEO S A 810.296/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.250/2000-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP 810.722/2002-JOÃO BERGENTHAL NETO Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221) 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO- AI N°11/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.394/1989-SANTA OLYMPIA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°56/2015 810.035/1993-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°79/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.265/2005-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME-OF. N°75/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.496/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 810.033/2000-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA 810.634/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.638/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 810.646/2009-MAURICIO FONSECA SAMPAIO 810.838/2009-MAURICIO FONSECA SAMPAIO 810.446/2010-IVONE TERESINHA SEVERO BARÃO 810.919/2012-MINERAÇÃO RS LTDA 811.036/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 811.037/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 811.097/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 811.098/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA 811.151/2012-MINERAÇÃO RS LTDA 811.152/2012-MINERAÇÃO RS LTDA 811.153/2012-MINERAÇÃO RS LTDA 811.154/2012-MINERAÇÃO RS LTDA 811.159/2012-MINERAÇÃO RS LTDA 811.165/2012-FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO FRA- GOSO 811.166/2012-FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO FRA- GOSO 811.167/2012-FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO FRA- GOSO 811.168/2012-FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO FRA- GOSO 811.169/2012-FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO FRA- GOSO 811.170/2012-FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO FRA- GOSO 811.171/2012-FRANCISCO ORLANDO RIBEIRO FRA- GOSO