Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 46
Despacho
RELAÇÃO Nº 211/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.132/1952-VALE S A- AI N° 610/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 513;514;516;517;594;601;694;700/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
930.193/1982-VALE S A- AI N° 596/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
930.641/1989-VALE S A- AI N° 603 e 604/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI Nº 144 e 145/2019 - ANM/MG e 427/2019
003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI Nº 541/2018-DNPM/MG
830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 57,61,72,73,74,75,99,100,111,112,251,253,272,276,356,391/2019;62,63,115,116/2019;118 e 119/2019;1348 e 1350/2018;54,55,56,58,59,60/2019
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
002.740/1947-Nacional Minérios S.A- AI N° 305/2019
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°127/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias
004.856/1960-MINERAÇÃO CONEMP LTDA.-OF. N°2279/2019-DISBM/ANM/MG - arrendatário;Herculano Mineração Ltda.- No prazo de 30 dias
930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2281/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias
JANIO ALVES LEITE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 02/08/2019, p. 46