Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 243/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.920/2018-EDSON DA SILVA TEIXEIRA

831.947/2018-EDSON LOPES DE FREITAS.

831.960/2018-MONIQUE CAROL HAMOUI BETESH

832.051/2018-LD TRANSPORTADORA & LOCADORA LTDA

832.075/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

832.193/2018-ARLEI RODRIGUES BORGES

832.264/2018-FERLIG FERRO LIGA LTDA

832.292/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI

832.293/2018-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI

832.294/2018-ALLYSON DOUGLAS DE ARAÚJO

832.299/2018-ALEXANDRO AMANCIO DA SILVA

832.317/2018-RAPHAEL DOS SANTOS MARQUES PORTO

832.340/2018-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.

832.351/2018-VALE S A

830.156/2019-VIANA E MATOS LTDA

830.306/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA

830.338/2019-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.577/2010-A M GRANITOS DO BRASIL EIRELI-OF. N°2198/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.984/2018-TERRAPLENAGEM ESPERA FELIZ LTDA-OF. N°2169/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.334/1991-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2338/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°164 e 167/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.904/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°231/2019/UAPM/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.594/2013-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. N°234/2019-UAPM-ANM/MG

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°184 e 185/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG, declara:

A nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.704/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA EPP-Alvará N°8407/2018

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.367/2008-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA-AI N°696/2016 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.495/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°82/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.215/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°109/2017 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.490/2013-PHP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - AI N°1120/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.300/2013-MINERAÇÃO SUL MINEIRA LTDA ME - AI N°1121/2018 - FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.353/2016-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA - AI N°1122/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

833.584/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°166/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

832.580/2016-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º - Oficío nº132/2019/UAPC-GR-ANM/MG

830.720/1987-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº2640/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.956/1996-COOPERATIVA DOS CORTADORES DE PEDRA COOPEDRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº2291/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-129/2019-UAPC-GR-ANM/MG

835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º-Ofício nº2606/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°134/2019-UAPC-GR-ANM/MG

832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2412/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.993/2005-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°2268/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°2810/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°128 e 130/2019-UAPC-GR-ANM/MG

833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

833.537/2013-EXTRAÇAO DE AREIA E ARGILA PILAR LTDA ME-OF. N°2325/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.494/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA OURO VERDE LTDA-OF. N°2326/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

830.813/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2254/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA- AI N° 671 e 672/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI Nº 1551/2016 - FISCALIZAÇÃO/MG

803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI Nº 1502,1503 e 1504/2016-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°2199/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

007.337/1951-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2643/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°187/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG

830.044/1979-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°2840/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°2816/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-OF. N°2821/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME- Registro de Licença N° 2602/2005 - Vencimento em 10/05/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.764/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2334/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente