DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 76/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.018/2017-GERALDO TARGINO DA SILVA- Alvará n°6346/2017 - Cessionario:800.623/2017-NT MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 17.432.422/0001-39

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°945/2019

800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°944/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 010/2019-3.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:09/08/2020

800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 008/2019-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/08/2020

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

800.089/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- NOT Nº737/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.117/2007-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-OF. N°599/2019

800.489/2007-M T DE SOUSA SILVA ME-OF. N°928/2019

801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. N°917/2019

800.180/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP-OF. N°913/2019

800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°929/2019

800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°898/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.603/2010-G G MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 1429/2014 - Vencimento em 13/06/2023

800.883/2011-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS- Registro de Licença N° 1248/2012 - Vencimento em 09/05/2021

800.746/2013-HAROLDO J. M. DE ARAÚJO ME- Registro de Licença N° 1445/2014 - Vencimento em 07/06/2037

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

800.401/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.

800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA

800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

800.090/2016-RHUANNY AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°68/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.062/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°513/2019 E 518/2019

800.429/2018-J S DA COSTA-OF. N°905/2019

800.544/2018-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°904/2019

800.109/2019-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°903/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME

800.471/2017-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS

800.172/2018-MARIA DO ROSÁRIO CALLOU SAMPAIO

800.341/2018-CEARÁ INDÚSTRIA DE ARGAMASSA COLANTE LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.078/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente