Atos de 14 de agosto de 2019

Atos de 14 de agosto de 2019

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48403.802140/1972 - Portaria Nº 113/SGM - Jota Lessa Participações Ltda. - Minério de Ferro - Santa Maria de Itabira - Minas Gerais - 220,42 hectares.

48413.826340/2003 - Portaria Nº 114/SGM - Polimix Concreto Ltda. - Filito - Rio Branco do Sul - Paraná - 222,00 hectares.

48413.826565/2003 - Portaria Nº 115/SGM - Indústria e Comércio de Cal Sereia Ltda. ME - Calcário - Rio Branco do Sul - Paraná - 17,26 hectares.

48403.831608/2002 - Portaria Nº 116/SGM - Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Granito - Itinga - Minas Gerais - 681,37 hectares

48406.862384/2007 - Portaria Nº 117/SGM - Trimining Mineração do Brasil Ltda. - Minério de Manganês - Niquelândia - Goiás, - 254,29 hectares.

48409.890000/2004 - Portaria Nº 118/SGM - Comércio de Pedras Irmãos Frauches Ltda. - Granito - Santo Antônio de Pádua- Rio de Janeiro - 0,81 hectares.

48420.896119/2001 - Portaria Nº 119/SGM - Toledo Granitos do Brasil Ltda. - Granito - Água Doce do Norte - Espírito Santo - 11,38 hectares.

48422.806030/2006 - Portaria Nº 120/SGM - Mineração e Calcário do Tocantins Ltda. - Gipsita - Grajaú - Maranhão - 231,23 hectares.

48402.820045/2001 - Portaria Nº 122/SGM - Vilas Boas Mineração Ltda. EPP - Água Mineral - Santa Rosa de Viterbo - São Paulo - 50,00 hectares.

48403.832036/2013 - Portaria Nº 123/SGM - Água Mineral Formiga Ltda. - Água Mineral - Formiga - Minas Gerais - 23,54 hectares.

48425.844025/2012 - Portaria Nº 124/SGM - Taiçoca Mineração Transportes Ltda. - Argilito - Porto Real do Colégio - Alagoas - 71,33 hectares.

48425.844117/2014 - Portaria Nº 125/SGM - É Leve Indústria e Comércio de Águas Ltda. - Água Mineral - Rio Largo - Alagoas - 49,32 hectares.

48403.830486/2001 - Portaria Nº 126/SGM - Mineração Bonsucesso Ltda. - Quartzito - Barão de Cocais - Minas Gerais - 184,86 hectares.

48420.896393/2007 - Portaria Nº 127/SGM - Palmares do Brasil Mineração Ltda. - Granito - Alegre - Espírito Santo - 3,50 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48402.806967/1974 - Portaria Nº 121/SGM - Sociedade Agrícola Mambu Ltda. - Cascalho, Areia Quartzosa e Argila - Itanhaém - São Paulo - 571,41 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

Processo nº 48402.820212/1986 - Despacho Decisório Nº 17/2019/SGM- CBE - Companhia Brasileira de Equipamentos.

Processo nº 48403.831746/2001-Despacho Decisório Nº18/2019/SGM -AEG. Comércio e Indústria Ltda.

Processo Nº 48402.820452/1985 - Despacho Decisório Nº 19/2019/SGM - C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.

rocesso nº 48403.831560/1984 - Despacho DecisórioNº 20/2019/SGM -Somibrás Sociedade de Mineração Brasileira Ltda.

Processo nº 48402.820261/2001 - Despacho DecisórioNº 21/2019/SGM -Paulo Ogava ME.

Processo nº 48403.830148/2005 - Despacho Decisório Nº 22/2019/SGM -Mineração do Moinho Ltda.

Processo nº 27206.861201/1991 - Despacho DecisórioNº 23/2019/SGM -Heventhus Cerimonial e Serviços Ltda. ME

Processo nº 48403.003022/1946 - Despacho DecisórioNº 24/2019/SGM -Mineração Pico do Itatiaiuçu Ltda.

Processo nº 48402.809973/1975 - Despacho DecisórioNº 25/2019/SGM -Lafargeholcim (Brasil) S. A.

LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO

Secretária-Adjunta