DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 81/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.012/2016-AGROPECUÁRIA CARVALHO E ROCHA LTDA ME-OF. N°965/2019

800.240/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1087/2019

800.241/2016-CEARA LITIO MINERACAO EIRELI EPP-OF. N°1095/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.762/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.337/0001-62- Alvará n°13.148/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.695/2016-MELCIADES ALVES BRANDÃO- Área de 5,93 para 1,48-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-ACARAPE/CE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.080/2018-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1142/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.517/2015-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.-TRAQUITO-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.338/2016-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA

800.575/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°10.427/2014

800.152/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°9.748/2014

800.159/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°9.749/2014

800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°9.709/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.955/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI-AI N°286/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.024/2003-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°941/2019

800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°959/2019

800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°958/2019

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°946/2019

800.306/2010-MINERAÇÃO LUNAR LTDA-OF. N°921/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.571/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°952/2019

800.573/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°948/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente