O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1405/2014-833.677/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO 1406/2014-830.174/2013-W T JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO 1407/2014-830.828/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO 1408/2014-830.863/2013-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO Nº 18/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1424/2014-848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINE- RAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA- 1425/2014-848.383/2013-LINO BRITA LTDA ME- RELAÇÃO Nº 19/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1426/2014-848.462/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1427/2014-848.481/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1428/2014-848.482/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1429/2014-848.483/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1430/2014-848.484/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1431/2014-848.485/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1432/2014-848.486/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1433/2014-848.487/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1434/2014-848.488/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1435/2014-848.489/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1436/2014-848.490/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1437/2014-848.491/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1438/2014-848.492/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1439/2014-848.493/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1440/2014-848.494/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1441/2014-848.495/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1442/2014-848.496/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1443/2014-848.497/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1444/2014-848.498/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1445/2014-848.499/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1446/2014-848.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1447/2014-848.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1448/2014-848.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1449/2014-848.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1450/2014-848.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1451/2014-848.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1452/2014-848.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1453/2014-848.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1454/2014-848.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1455/2014-848.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1456/2014-848.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1457/2014-848.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1458/2014-848.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1459/2014-848.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1460/2014-848.060/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1461/2014-848.061/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1462/2014-848.062/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1463/2014-848.063/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1464/2014-848.064/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1465/2014-848.065/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1466/2014-848.066/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1467/2014-848.067/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1468/2014-848.126/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO 1469/2014-848.127/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-TERMO ASSINADO RELAÇÃO Nº 7/2014-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1220/2014-820.254/1992-COAGRO COMÉRCIO DE AREIA GROSSA LTDA. EPP- 1221/2014-820.171/2013-O. R. BARBOZA TRANSPOR- TES ME- 1222/2014-820.173/2013-MINERALI CONSULTORIA LT- DA- 1223/2014-820.179/2013-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- 1224/2014-820.180/2013-MÁRCIO CONRADO SACAR- DO- 1225/2014-820.181/2013-WAGNER DOS SANTOS GON- DIM- 1226/2014-820.182/2013-WAGNER DOS SANTOS GON- DIM- 1227/2014-820.188/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 1228/2014-820.203/2013-EXTRATORA AQUAREIA LT- DA- 1229/2014-820.213/2013-PORTO DE AREIA CORAÇA LT D A - 1230/2014-820.215/2013-DS2 ENGENHARIA E COMÉR- CIO LTDA.- 1231/2014-820.221/2013-TRINDADE LOCAÇÕES E SER- VIÇOS LTDA.- 1232/2014-820.222/2013-JAIR SAES- 1233/2014-820.223/2013-PLÍNIO AUGUSTO DE ANDRA- DE- 1234/2014-820.224/2013-ROBERTO EGYDIO DE SOUZA ARANHA- 1235/2014-820.225/2013-ROBERTO EGYDIO DE SOUZA ARANHA- 1236/2014-820.226/2013-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- 1237/2014-820.227/2013-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- 1238/2014-820.228/2013-EDUARDO MARTINS LARA FILHO- 1239/2014-820.229/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 1240/2014-820.231/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- 1241/2014-820.232/2013-RAUL ARDITO LERÁRIO- 1242/2014-820.234/2013-CERÂMICA GRANDE SOL LT- DA EPP- 1243/2014-820.235/2013-J.A. DE ALMEIDA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME- 1244/2014-820.237/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA- 1245/2014-820.239/2013-CRISTALIA PRODUTOS QUÍ- MICOS FARMACEÚTICOS LTDA- 1246/2014-820.248/2013-MARCELO VALERIO CEZA- RIO- 1247/2014-820.252/2013-GABRIEL SILVA ZORZI- 1248/2014-820.258/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 1249/2014-820.259/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 1250/2014-820.260/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 1251/2014-820.261/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 1252/2014-820.265/2013-JORGE ELOI BARBOSA- 1253/2014-820.271/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 1254/2014-820.273/2013-MINERAÇÃO ARAGUAIA LT- DA EPP- 1255/2014-820.276/2013-OSVALDO DOLCE- 1256/2014-820.280/2013-BRUNO ZOLDAN MATT- 1257/2014-820.281/2013-EXTRABASE EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 1258/2014-820.283/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1259/2014-820.284/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1260/2014-820.285/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1261/2014-820.286/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1262/2014-820.287/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1263/2014-820.288/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1264/2014-820.289/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 1265/2014-820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- 1266/2014-820.973/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON- 1267/2014-821.086/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 1268/2014-821.093/2013-AREIAS SALIONI LTDA- 1269/2014-821.096/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 1270/2014-821.097/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 1271/2014-821.100/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 1272/2014-821.108/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 1273/2014-821.109/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 1274/2014-821.110/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . - 1275/2014-821.112/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- 1276/2014-821.113/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LT D A . - 1277/2014-821.114/2013-LUIZ ANTONIO LONGUINI- 1278/2014-821.119/2013-MARCOS VINICIUS DA SIL- VEIRA- 1279/2014-821.121/2013-ELVIS JULIANO AIELO TA- QUARITUBA ME- RELAÇÃO Nº 8/2014-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1280/2014-820.051/2007-BORGHI AGRICOLA E CO- MERCIAL S A- 1281/2014-820.495/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . - 1282/2014-820.497/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . - 1283/2014-820.639/2007-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉR- CIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- 1284/2014-820.186/2008-SOCAL MINERAÇÃO E INTER- CÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL- 1285/2014-820.487/2008-CANHÃO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA- 1286/2014-821.011/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- 1287/2014-820.030/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIE- BIR LTDA- 1288/2014-820.440/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIE- BIR LTDA- 1289/2014-821.012/2010-EGEMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 1290/2014-820.926/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA MÔNICA LTDA.- 1291/2014-820.117/2012-SIQUEIRA BARROS PARTICI- PAÇÕES LTDA.- 1292/2014-821.019/2012-BRAEMP BRASIL EMPREEN- DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 1293/2014-821.113/2012-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- 1294/2014-821.131/2012-PEDRO WLADIMIR KRETCHE- TO F F - 1295/2014-821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA.- 1296/2014-821.157/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LT- DA.- 1297/2014-821.251/2012-ROSANGELA MAIA BECCARI ME- 1298/2014-821.298/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO- 1299/2014-821.378/2012-MINERALI CONSULTORIA LT- DA- 1300/2014-821.388/2012-MINERADORA BANDEIRAN- TES LTDA.- 1301/2014-821.417/2012-PABLO ANTONIO LUIZ GO- MES DA FRANÇA MARTINS- 1302/2014-820.160/2013-EDSON APARECIDO MAR- TINS- 1303/2014-820.164/2013-ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR- 1304/2014-820.165/2013-CERÂMICA HOLLYWOOD LT- DA ME- 1305/2014-820.166/2013-LUIZ FERNANDO PERSIN BORGES- 1306/2014-820.168/2013-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA- 1307/2014-820.191/2013-JOÃO ALFREDO CETINO- 1308/2014-820.192/2013-MINERALI CONSULTORIA LT- DA-